domingo, setembro 20

Você já se perguntou o que é ICMS?

ICMS é um Imposto sobre Ciculação de Mercadorias e Prestação de Serviços que incide em produtos e serviços, tais como:

  • Eletrodomésticas
  • Alimentos
  • Transportes
  • Energia elétrica
  • Entre outros

Quando este imposto é cobrado?

No momento da venda de um produto, ou na prestação de serviço para empresas ou consumidor final
através de um documento fiscal como a Nota

Onde o ICMS irá incidir?

  • Operações sobre operações relativas a circulação de mercadorias, o famoso ICMS mercadoria
  • Fornecimento de alimentação de bebidas por bares e restaurantes
  • Prestação de serviço de transportes interestadual ou intermunicipal, de bens ou pessoas
  • Na prestação onerosa de serviço de comunicação
  • No fornecimento de mercadoria, como prestação de serviço não incluso na lei do ISSQN
  • Entrada de mercadoria ou bens importados do exterior, sobre o serviço prestado no exterior, sobre:
    • Petróleo
    • Como combustíveis líquidos, gasosos e derivados
    • Energia elétrica

Quem será contribuinte?

Qualquer pessoa física ou jurídica que realize com frequência, ou volume que caracterize o intuito comercial de algumas das opções acima

Qual a base de cálculo do ICMS?

Esse calculo irá depender da hipótese de incidência, conforme a lista acima

Você deve identificar qual hipótese seu ICMS irá incidir, para descobrir a base de cálculo

A legislação é muito complexa, existem várias hipóteses, várias variáveis, por isso, é ideal procurar algum advogado para identifica-la

Alíquota

As alíquotas são valores utilizados para calcular qual será o valor de determinado tributo a ser pago pela empresa, como impostos, taxas e contribuições.

Irá variar dependendo da hipótese de incidência

Neste caso como o ICMS é um imposto seletivo pela essencialidade das mercadorias por exemplo

Assim é muito comum termos alíquotas diferentes para mercadorias diferentes

Ou seja não terá uma alíquota “O imposto deste produto terá alíquota X”, depende tudo de cada mercadoria

Além de ser seletivo, pode ser progressivo, exemplo:

Por exemplo no estado de SP, o consumo de energia eletrica tem alíquota variáveis de ICMS dependendo do tipo de consumidor, urbano ou rural

Além disso a alíquota será progressiva, com base na quantidade de energia elétrica utilizada

Dessa forma será de 12% para quem utilizar até 200kW e acima de 200kW+ alíquota será de 25%

Por fim esta foi uma introdução do que é o ICMS, em breve iremos aprofundar melhor este assunto!

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