segunda-feira, outubro 12

Com a situação de pandemia que estamos vivendo nos dias de hoje, milhares empresas decidiram fechar as suas portas, o que de uma forma ou outra, acabou causando um certo aumento na quantidade de desemprego do país.

Onde, essas mesmas pessoas que foram demitidas, foram atrás do seguro de desemprego, uma espécie de benefício, que a grande maioria dos trabalhadores do Brasil, apresentam a permissão para ter acesso.

Mas você sabe de alguma informação que está relacionada com esse mesmo benefício, que é oferecido para os trabalhadores brasileiros?

Caso a sua resposta seja não, não se preocupe!

Pois, nesse artigo será possível com que você encontre sa respostas para algumas das suas principais dúvidas

Quem tem direito ao Seguro de Desemprego?

As pessoas que apresentam direito de ter acesso ao seguro de desemprego, aqueles trabalhadores que se encaixam em alguma das categorias que será mostradas a seguir:

  • Ter sido mandado embora, sem ter uma justa causa;
  • Estiver desempregado, quando a solicitação do benefício for realizada;
  • Não apresentar uma renda própria, para que possa se sustentar e também sua família;
  • Não estiver tendo acesso e recebendo nenhum outro tipo de benefício de prestação continuada da Previdência Social, tirando o auxílio por acidente e também pensão morte;
  • Ter recebido os seus salários por pessoas jurídicas ou pessoa física inscrita no CEI, que seja relativos a:
    – Pelo menos doze (12) meses nos últimos dezoito (18) meses imediatamente anteriores à data em que você foi dispensado, quando da primeira solicitação;
    – Pelo menos nove (9) meses nos últimos doze (12) meses imediatamente anteriores à data oficial em que a dispensa foi feita, quando a segunda solicitação for realizada;
    – Cada um dos seis (6) meses imediatamente anteriores à data oficial de dispensa, quando as outras solicitações forem/ foram realizadas;

Quando eu devo receber e ter acesso ao benefício?

Em relação a quando cada um dos trabalhadores devem receber  benefício, existe um regra que deve ser seguida de forma correta, que se baseia em cada uma das categorias de trabalho, serem dividas por um período certo.

Isso é feito para que não possa acontecer nenhum tipo de engano e/ ou confusão ao oferecer o benefício.

Onde o período que deve ser seguido por cada uma das categorias de trabalho, são os seguintes:

  • Trabalhador Formal: do 7º até o 120º dia após a data em que a demissão foi feita;
  • Pescador Artesanal: enquanto o período de defeso está ocorrendo, em até 120 dias depois do início do mesmo;
  • Empregado Doméstico: do 7º até o 90º dia que devem ser contados, após a demissão ter sido feita;
  • Empregado afastado para qualificação: enquanto a suspensão do contrato de trabalho;
  • Trabalhador Resgatado: até o 90º, que deve ser contado a partir da data em que o resgate foi feito.

Para que você possa saber, quais são as condições que foram atribuídas para que cada uma das categorias que foram citadas a cima, possam receber e ter acesso concedido ao seguro de desemprego

Você pode estar acessando o site oficial da Caixa Econômica Federal.

Qual o valor do seguro de desemprego?

O valores são separados em categorias de trabalho, veja a seguir como deve ser feito:

  • Trabalhador Formal:
    – Para calcular deve ser levado em consideração o valor médio dos salários, que foram realizados 3 meses antes da data em que a demissão foi feita.
  • Pescador Artesanal, Empregado doméstico e trabalhador resgatado: o valor equivale a 1 salário mínimo.

Onde, uma coisa que é válida de se lembrar, é que a quantidade de parcelas e também o valor que cada uma delas irá apresentar, são definidos pelo Ministério da Economia.

Esperamos que agora tenha ficado claro como o seguro de desemprego funciona!

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